Dinámica politica y mecanismos juridicos del acaparamiento de tierras en Brasil

Autores/as

  • Sérgio Sauer Universidade de Brasilia (FUP/UnB)
  • Luis Felipe Perdigão de Castro Universidade de Brasilia (UnB), Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC),

Palabras clave:

acaparamiento de tierras, extranjerización, frontera agricola, agronegocio, lucha por la tierra.

Resumen

Este capitulo investiga contextos politicos y juridicos del acaparamiento de tierras – o land grabbing –, como instrumento de acceso y control por parte de personas (fisicas y juridicas) extranjeras y los impactos de ese fenómeno en la dinámica del sector rural brasileño. El telón de fondo tiene en cuenta históricas luchas por la reforma agraria, la seguridad alimentaria y la soberania, que continúan activas y representan espacios de resistencia. El objetivo es -a partir de un rápido rescate histórico de la legislación y del contexto global de demandas de tierras- analizar y discutir el ambiente institucional en el que se despliega la extranjerización enfatizando aspectos politicos y juridicos que permiten analizar criticamente el fenómeno en Brasil.

 

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Biografía del autor/a

Sérgio Sauer, Universidade de Brasilia (FUP/UnB)

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasilia (2002) e professor da UnB, na Faculdade da UnB de Planaltina (FUP) e nos Programas de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPG-Mader) e Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT/CDS). Foi professor visitante (2014-2015) no International Institute for Social Studies (ISS), da Erasmus University Rotterdam (Holanda), com bolsa pesquisador sênior da CAPES. É mestre em Filosofia da religião pela School of Mission and Theology - Faculty of Arts/University of Bergen, Noruega (1996), graduado em Teologia pela Escola Superior de Teologia (1986) e em Filosofia pela Universidade Católica de Goiás (UFG). Foi professor das Universidades Católica de Goiás (PUC-Goiás) e Católica de Brasilia (UCB) e assessor parlamentar no Senado Federal. Tem experiência e pesquisas em Sociologia, Filosofia e Ciências Politicas, com ênfase em Sociologia Rural, Sociologia Politica e politicas governamentais, atuando principalmente em temas como luta pela terra, reforma agrária, terra e território, agricultura familiar, movimentos sociais agrários e politicas públicas para o campo.

Luis Felipe Perdigão de Castro, Universidade de Brasilia (UnB), Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC),

Doutor em Ciências Sociais, pela Universidade de Brasilia. Mestre em Agronegócios, pela Universidade de Brasilia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Ambiental, pela UCAM-Prominas. Docente e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (Gama/DF). Integra os seguintes grupos de pesquisa no CNPq: Estudos Comparados de Sociologia Econí´mica; BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias; LEIJUS: Acesso í  justií§a e direitos nas Américas e, ainda, o Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB), todos vinculados í  Universidade de Brasilia. Ex-assessor de Juiz de Direito, da comarca de Luziânia/GO, com atuação na área civel, fazenda pública estadual, infância e juventude, além de assessoramento a junta eleitoral e turma recursal. Membro associado í  Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Tem experiência na área de Sociologia e Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Ambiental e Agrário. Possui interesse nas temáticas de luta pela terra; terra e território; direitos humanos; campesinato; populações tradicionais; direitos e Justií§as nas Américas.

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Publicado

2020-06-16

Número

Vol. 5 Núm. 9 (2020)

Sección

Articulos

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