Do pagador de promessas ao pagador de impostos
Cidadania e moralidades na venda nas ruas brasileiras
Palavras-chave:
comércio ambulante, cidadania, empreendedorismoResumo
O presente trabalho tem como objetivo descrever e analisar as mudanças das moralidades dos vendedores ambulantes do comércio informal em relação a cidadania a partir do microempreendedor individual, figura jurídica que popularizou a forma empresarial como expediente de formalização. A pesquisa, de caráter etnográfico, foi realizada por meio de um grupo focal e de observação participante junto aos comerciantes ambulantes formais e informais. A partir dos dados coletados é possível descrever os dilemas e divergências dos camelôs que acreditam e os que não acreditam nas eventuais benesses da formalização. A atividade de vender nas ruas, historicamente, é associada à informalidade e à marginalidade. Por meio da figura jurídica empresarial, alguns interlocutores creem que é possível, tornando-se empresário, realizar uma limpeza moral dessa atividade econômica. Um dos fatores cruciais para isso é a ideia do pagamento de impostos que essa formalização proporciona, tornando-se assim um cidadão pagador de impostos.
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Referências
Adorno, T. W. (1982). Teoria Estética. [Ästhethische Theorie.] Tradução de Artur Morão. São Paulo: Martins Fontes.
Chalhoub, S. (1988). Medo branco de almas negras: escravos, libertos e republicanos na cidade do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de História 8 (16), 83-105.
DaMatta, R. (1997). A casa & a Rua. 5ª ed - Rio de Janeiro: Rocco.
Dardot, P.; Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo.
Foote-Whyte, W. (1975). Treinando a observação participante. En Zaluar, A. (org.). Desvendando Máscaras Sociais. (77-86). Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora S.A.
Gago, V. (2018). A razão neoliberal: economias barrocas e pragmática popular, tradução de Igor Peres. São Paulo: Elefante.
Goffman, E. (1963). Estigma: Notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Trad. Mathias Lambert. Versão digitalizada 2004 disponível em https://www.mprj.mp.br/documents/20184/151138/goffman,erving.estigma_notassobreamani pulacaodaidentidadedeteriorada.pdf
Gomes; D. (1985). O pagador de promessas - 28ª ed; Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Hart, K. (1973). Informal income opportunities and urban employment. Ghana. Journal of Modern African Studies, 3 (11).
Hirata, D. V. (2018a). O governo dos ambulantes: mercado e coerção em São Paulo e no Rio de Janeiro. En Misse, M. e Adorno, S. Mercados ilegais, violência e criminalização. São Paulo: Alameda.
Hirata, D. V. (2018b). Sobreviver na adversidade: mercados e formas de vida. São Carlos: EdUFSCAR.
Hirata, D. V. (2020). The government of street vending: formalizations of informality and use of force. En Brandellero, S.; Pardue, D.; Wink, G. (org.). The government of street vending: formalizations of informality and use of forcé (19-35). London: Routledge.
Lima, R. K. de; (2019). A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos; tradução de Otto Miller. 3 ed. rev. Rio de Janeiro.
Lima, R. K. de; Lima, M. A. de. (1991). Capoeira e cidadania: negritude e identidade no Brasil republicano. Revista de Antropologia 34 (1), 143-182. https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/111296. Acesso em: 14 jan. 2024.
Machado da Silva, L. (2002). A. Da Informalidade à Empregabilidade (Reorganizando a Dominação no Mundo do Trabalho). Cadernos do CRH (UFBA) 37 (37), p. 81-109, 2002.
Machado da Silva, L. (2002). A. Da Informalidade à Empregabilidade (Reorganizando a Dominação no Mundo do Trabalho). Cadernos do CRH (UFBA). 37 (37), 81-109.
Misse, M. (2015). Sobre a construção social do crime no Brasil. Esboços de uma interpretação. En Misse, M. (org). Acusados e acusadores: estudos sobre ofensa, acusações e incriminações. Michel Organizador - Rio de Janeiro: Revan.
Misse, M.. (2010). Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria "bandido". Lua Nova: Revista De Cultura E Política (79), 15–38. https://doi.org/10.1590/S0102-64452010000100003
Perelman, M. (2017). Pensando la desigualdad urbana desde el trabajo callejero. En Perelman, M. D.; Boy, M. (eds.). Fronteras en la ciudad: (Re)producción de desigualdades y conflictos (19-44). Buenos Aires: Teseo.
Pinheiro-Machado, R. (2021). China-Paraguai-Brasil: uma rota para pensar a economia informal. Rev. bras. Ci. Soc. 23 (67), 117-133. http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092008000200009&lng=en&nrm=iso
Pires, L. (2010). Arreglar não é pedir arrego: uma etnografia de processos de administração institucional de conflitos no âmbito da venda ambulante em Buenos Aires e Rio de Janeiro. [Tese (Doutorado em Antropologia)] UFF - Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Niterói..
Pires, L. (2010). Precários e perigosos: Possíveis Relações Entre Formalidade e Informalidade Em Processos De Administração De Conflitos No Rio De Janeiro. En Gledhill, J. et al. Disputas Em Torno Do Espaço Urbano: Processos De [Re]Produção (335–352), Salvador: SciELO – EDUFBA.
Reis, J. J. (2019). Ganhadores: a greve negra de 1857 na Bahia. São Paulo: Companhia das Letras.
Telles, V. Da S.; Hirata, D. Veloso (2007). Cidade e práticas urbanas: nas fronteiras incertas entre o ilegal, o informal e o ilícito. Estudos Avançados 21 (61), 173–191.
Villela, G. Lei de 1941 considera ociosidade crime e pune ‘vadiagem’ com prisão de 3 meses https://acervo.oglobo.globo.com/em-destaque/lei-de-1941-considera-ociosidade-crime-pune-vadiagem-com-prisao-de-3-meses-14738298#ixzz6qVs5XEbg stest.
Xavier, I. (1983). Sertão Mar: Glauber Rocha e a estética da fome. São Paulo: Brasiliense.
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