Dinâmica política e mecanismos legais da apropriação de terras no Brasil

Autores

  • Sérgio Sauer Universidade de Brasilia (FUP/UnB)
  • Luis Felipe Perdigão de Castro Universidade de Brasilia (UnB), Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC),

Palavras-chave:

estrangeirização das terras, fronteira agrícola, luta pela terra, apropriação de terras

Resumo

Este capítulo investiga os contextos políticos e jurídicos da apropriação de terras como instrumento de acesso e controlo por parte de indivíduos estrangeiros (físicos e jurídicos) e os impactos deste fenómeno nas dinâmicas do sector rural brasileiro. O pano de fundo leva em conta as lutas históricas por reforma agrária, segurança e soberania alimentar, que ainda estão ativas e representam espaços de resistência. O objetivo é analisar e discutir o ambiente institucional em que se desenvolve a estrangeirização, enfatizando aspectos políticos e jurídicos que permitam uma análise crítica do fenómeno no Brasil, a partir de uma rápida revisão histórica da legislação e do contexto global das reivindicações de terras.

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Biografia do Autor

Sérgio Sauer, Universidade de Brasilia (FUP/UnB)

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasilia (2002) e professor da UnB, na Faculdade da UnB de Planaltina (FUP) e nos Programas de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPG-Mader) e Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT/CDS). Foi professor visitante (2014-2015) no International Institute for Social Studies (ISS), da Erasmus University Rotterdam (Holanda), com bolsa pesquisador sênior da CAPES. É mestre em Filosofia da religião pela School of Mission and Theology - Faculty of Arts/University of Bergen, Noruega (1996), graduado em Teologia pela Escola Superior de Teologia (1986) e em Filosofia pela Universidade Católica de Goiás (UFG). Foi professor das Universidades Católica de Goiás (PUC-Goiás) e Católica de Brasilia (UCB) e assessor parlamentar no Senado Federal. Tem experiência e pesquisas em Sociologia, Filosofia e Ciências Politicas, com ênfase em Sociologia Rural, Sociologia Politica e politicas governamentais, atuando principalmente em temas como luta pela terra, reforma agrária, terra e território, agricultura familiar, movimentos sociais agrários e politicas públicas para o campo.

Luis Felipe Perdigão de Castro, Universidade de Brasilia (UnB), Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (UNICEPLAC), Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste (UNIDESC),

Doutor em Ciências Sociais, pela Universidade de Brasilia. Mestre em Agronegócios, pela Universidade de Brasilia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Especialista em Direito Constitucional e em Direito Ambiental, pela UCAM-Prominas. Docente e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos (Gama/DF). Integra os seguintes grupos de pesquisa no CNPq: Estudos Comparados de Sociologia Econí´mica; BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias; LEIJUS: Acesso í  justií§a e direitos nas Américas e, ainda, o Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB), todos vinculados í  Universidade de Brasilia. Ex-assessor de Juiz de Direito, da comarca de Luziânia/GO, com atuação na área civel, fazenda pública estadual, infância e juventude, além de assessoramento a junta eleitoral e turma recursal. Membro associado í  Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER) e ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI). Tem experiência na área de Sociologia e Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Ambiental e Agrário. Possui interesse nas temáticas de luta pela terra; terra e território; direitos humanos; campesinato; populações tradicionais; direitos e Justií§as nas Américas.

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Publicado

2020-06-16

Como Citar

Sauer, S., & Perdigão de Castro, L. F. (2020). Dinâmica política e mecanismos legais da apropriação de terras no Brasil. Revista Latino-Americana De Estudos Rurais, 5(9). Recuperado de https://ojs.ceil-conicet.gov.ar/index.php/revistaalasru/article/view/646

Edição

v. 5 n. 9 (2020)

Seção

Articulos

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