Modernization of the countryside during the military dictatorship and transitional justice in Brazil: invisible violations

Authors

Keywords:

Agrarian Conflicts, Green Revolution, Brazil, Memory and Truth, Military dictatorship

Abstract

This article deals with the process of capitalist modernization of the countryside, which began during the military dictatorship in Brazil in 1964. It seeks to demonstrate how this modernization violated the rights of peasant populations by using subtle devices to expel these people from their places of subsistence. Today, these violations are made invisible and the peasantry is not reached by the Transitional Justice mechanisms offered by the Brazilian state, and this concept needs to be reformulated so as not to reproduce discrimination against this population. To carry out the analysis, it uses theoretical references from the social and legal sciences.

Author Biographies

Halyme Ray Franco Antunes, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural da Universidade de Brasília

Bachelor of Laws from the Federal University of Pará - UFPA. Specialization in Procedural Law from the Pontifical Catholic University - PUC/MG. Master's student in the Postgraduate Program in Environment and Rural Development at the University of Brasília Planaltina campus.

Jörg Nowak, Professor de Economia Política Internacional no Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília

PhD in Political Science, Universität Kassel, Germany (2008). Master's degree from Freie Universität Berlin (2002), Germany. Since 2023, Professor of International Political Economy at the Institute of International Relations, University of Brasilia. 2020-2023 Visiting Professor at the University of Brasilia, UnB Planaltina College FUP.

References

Amin, S. (2012). Contemporary imperialism and the agrarian question. Agrarian South: Journal of Political Economy, 1(1): 11-26.

Basualdo, V. (2016). Responsabilidad empresarial en delitos de lesa humanidad: represión a trabajadores durante el terrorismo de Estado. Posadas: EDUNAM - Editorial Universitaria de la Universidad Nacional de Misiones; Ciudad Autónoma de Buenos Aires : Centro de Estudios Legales y Sociales ; Ciudad Autónoma de Buenos Aires : Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales.

Brasil (2014). Comissão Nacional da Verdade. Mortos e desaparecidos políticos. Brasília: CNV.

Brasil. Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10559.htm

Brasil. Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm

Brasil. Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm

Brasil. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm

Brasil. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153/DF. Relator: Min. Eros Grau, 29 de abril de 2010. http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/ paginador.jsp?docTP=AC&docID=612960.

Brasil. Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9140.htm

Carneiro, A. & Cioccari, M. (2011). Retrato da repressão no campo: Brasil, 1962-1985 camponeses torturados, mortos e desaparecidos. Brasília: MDA.

Comissão Camponesa da Verdade (2015). Relatório final: violações de direitos no campo 1946 a 1988.

Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban (2017). Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná. São Paulo: TikiBooks.

Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. Sentença de 24.11.2010. Série C, n. 219. https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_esp.pdf

Edelman, M. (2013). What is a peasant? What are peasantries? A briefing paper on issues of definition. Hunter: 1-18.

Friderichs, L. E. (2017). Transição democrática na Argentina e no Brasil: continuidades e rupturas. Aedos 9(20), 439-455.

Gasparotto, A. & Teló, F.(2021). Movimentos de luta pela terra e repressão a camponeses durante a ditadura civil-militar no Brasil: reflexões sobre história, memória e justiça de transição. En: Gallo, C.A., Nas Trincheiras da Memória. Rio de Janeiro: Oficina Raquel.

Marini, R. M. (2013). A dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil. Parte 1: Política e luta de classes. En: Marini, R.M. Subdesenvolvimento e revolução(73-109).Florianopolis: Insular.

Medeiros, L. S. (2021). Empresariado rural, modernização da agricultura e violência no meio rural brasileiro. Revista Latinoamericana de Trabajo y Trabajadores(2), 183-214. DOI: https://doi.org/10.48038/revlatt.n2.31

Ost, F. (2005). O tempo do direito. São Paulo: Edusc.

Padrós, E. S. (2008). Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas. En: Fico, C.; Ferreira, M. M.; Quadrat, S. V. Ditadura e Democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Sauer, S. & Borras Jr., S. (2016). ‘Land grabbing’ e ‘green grabbing’: uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, 11 (23): 6-42. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT112301

Sauer, S. & Saraiva, R.C.F. (2015). Violência, repressão e resistências camponesas: reflexões e (re)construções a partir da Comissão Camponesa da Verdade. Revista Retratos de Assentamentos, 18(2): 19-37.

Sharp, D. (2012). Addressing economic violence in times of transition: toward a positive-peace paradigm for transitional justice.Fordham International Law Journal, 35(3): 780-814.

Stutz e Almeida, E. (2014). Direito à Justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira. En: Tosi, G. [et al.] (orgs.). Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade. João Pessoa: editora da UFPB.

Stutz e Almeida, E. (2020). Memória, Verdade, Reparação e Justiça: uma tese de resistência constitucional. Grupo de Pesquisa Justiça de Transição. https://justicadetransicao.org/memoria-verdade-reparacao-e-justica/

Stutz e Almeida, E. (2022). A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021). Salvador: Soffia10 Assessoria Socioculturais e Educacionais. https://justicadetransicao.org/a-transicao-brasileira-memoria-verdade-reparacao-e-justica-1979-2021/

Teles, E.; Osmo C.; Calazans, M. (2023). Informe Público do projeto “a responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a ditadura”: Aracruz, Cobrasma, CSN, Docas, Fiat, Folha de S.Paulo, Itaipu, Josapar, Paranapanema e Petrobras. Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo. https://www.unifesp.br/reitoria/caaf/images/CAAF/Empresas_e_Ditadura/InformePublico.pdf

Trecanni, G. D.; Pinheiro, M. S.; Antunes, H. (2020). Violência e Grilagem: A Violação dos Direitos Humanos no Campo no Estado do Pará (1964-2019). En: Sauer, S. (org.). Lutas, Memórias e Violações no Campo: conflitos, repressão e resistências no passado e presente. São Paulo: Outras Expressões.

Van Zyl, P. (2011). Promoting transitional justice in post-conflict societies. En: Transitional Justice: Handbook for Latin America. New York: International Center for Transitional Justice.

Via Campesina Brasil (2021). Declaração dos direitos dos componeses e das camponesas [Título original: Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Campesinos y de Otras Personas que Trabajan en las Zonas Rurales]. Tradução e revisão de: Bastos, R.; Zambenedetti, T. F.; Maso, T.; Santos, M.; Toledo, M.

Viana, G. (2013). Camponeses mortos e desaparecidos: excluídos da Justiça de Transição. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Viana, G. (2020). Camponeses na Comissão Nacional da Verdade. En: Sauer, S. (org.). Lutas, Memórias e Violações no Campo: conflitos, repressão e resistências no passado e presente. São Paulo: Outras Expressões.

Published

2024-06-10

How to Cite

Antunes, H. R. F., & Nowak, J. (2024). Modernization of the countryside during the military dictatorship and transitional justice in Brazil: invisible violations. Latin American Journal of Rural Studies, 9(17). Retrieved from https://ojs.ceil-conicet.gov.ar/index.php/revistaalasru/article/view/1311

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