Modernização do campo na ditadura militar e justiça de transição no Brasil: violações invisibilizadas
Palavras-chave:
Conflitos Agrários, Brasil, Memória e Verdade, Ditadura Militar, Revolução VerdeResumo
O presente artigo trata do processo de modernização capitalista do campo, iniciado na Ditadura Militar implantada no Brasil a partir do ano de 1964. Busca demonstrar como essa modernização violou direitos das populações campesinas se utilizando de artifícios sutis para expulsar essas pessoas de seus lugares de subsistência. Hoje, essas violações são invisibilizadas e o campesinato não é alcançado pelos mecanismos de Justiça de Transição oferecidos pelo Estado brasileiro, cabendo uma reformulação desse conceito para não reproduzir a discriminação dessa população. Para isso, dialoga com referenciais teóricos debatidos nas disciplinas “Fundamentos Interdisciplinares em Ciência, Tecnologia e Agriculturas”, “Estado, sociedade e tecnologia” e “Justiça de Transição no Brasil”, ofertadas pela Universidade de Brasília no Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e desenvolvimento Rural - PPGMADER e no Programa em Pós-Graduação em Direito - PPGD.
Referências
Amin, S. (2012). Contemporary imperialism and the agrarian question. Agrarian South: Journal of Political Economy, 1(1): 11-26.
Basualdo, V. (2016). Responsabilidad empresarial en delitos de lesa humanidad: represión a trabajadores durante el terrorismo de Estado. Posadas: EDUNAM - Editorial Universitaria de la Universidad Nacional de Misiones; Ciudad Autónoma de Buenos Aires : Centro de Estudios Legales y Sociales ; Ciudad Autónoma de Buenos Aires : Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales.
Brasil (2014). Comissão Nacional da Verdade. Mortos e desaparecidos políticos. Brasília: CNV.
Brasil. Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Brasília, DF: Congresso Nacional. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10559.htm
Brasil. Lei 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm
Brasil. Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4504.htm
Brasil. Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979. Concede anistia e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6683.htm
Brasil. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 153/DF. Relator: Min. Eros Grau, 29 de abril de 2010. http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/ paginador.jsp?docTP=AC&docID=612960.
Brasil. Lei nº 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9140.htm
Carneiro, A. & Cioccari, M. (2011). Retrato da repressão no campo: Brasil, 1962-1985 camponeses torturados, mortos e desaparecidos. Brasília: MDA.
Comissão Camponesa da Verdade (2015). Relatório final: violações de direitos no campo 1946 a 1988.
Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban (2017). Relatório da Comissão Estadual da Verdade do Paraná. São Paulo: TikiBooks.
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil. Sentença de 24.11.2010. Série C, n. 219. https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_esp.pdf
Edelman, M. (2013). What is a peasant? What are peasantries? A briefing paper on issues of definition. Hunter: 1-18.
Friderichs, L. E. (2017). Transição democrática na Argentina e no Brasil: continuidades e rupturas. Aedos 9(20), 439-455.
Gasparotto, A. & Teló, F.(2021). Movimentos de luta pela terra e repressão a camponeses durante a ditadura civil-militar no Brasil: reflexões sobre história, memória e justiça de transição. En: Gallo, C.A., Nas Trincheiras da Memória. Rio de Janeiro: Oficina Raquel.
Marini, R. M. (2013). A dialética do desenvolvimento capitalista no Brasil. Parte 1: Política e luta de classes. En: Marini, R.M. Subdesenvolvimento e revolução(73-109).Florianopolis: Insular.
Medeiros, L. S. (2021). Empresariado rural, modernização da agricultura e violência no meio rural brasileiro. Revista Latinoamericana de Trabajo y Trabajadores(2), 183-214. DOI: https://doi.org/10.48038/revlatt.n2.31
Ost, F. (2005). O tempo do direito. São Paulo: Edusc.
Padrós, E. S. (2008). Repressão e violência: segurança nacional e terror de Estado nas ditaduras latino-americanas. En: Fico, C.; Ferreira, M. M.; Quadrat, S. V. Ditadura e Democracia na América Latina: balanço histórico e perspectivas. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Sauer, S. & Borras Jr., S. (2016). ‘Land grabbing’ e ‘green grabbing’: uma leitura da ‘corrida na produção acadêmica’ sobre a apropriação global de terras. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, 11 (23): 6-42. DOI: https://doi.org/10.14393/RCT112301
Sauer, S. & Saraiva, R.C.F. (2015). Violência, repressão e resistências camponesas: reflexões e (re)construções a partir da Comissão Camponesa da Verdade. Revista Retratos de Assentamentos, 18(2): 19-37.
Sharp, D. (2012). Addressing economic violence in times of transition: toward a positive-peace paradigm for transitional justice.Fordham International Law Journal, 35(3): 780-814.
Stutz e Almeida, E. (2014). Direito à Justiça: a questão dos civis que atuaram na ditadura brasileira. En: Tosi, G. [et al.] (orgs.). Justiça de transição: direito à justiça, à memória e à verdade. João Pessoa: editora da UFPB.
Stutz e Almeida, E. (2020). Memória, Verdade, Reparação e Justiça: uma tese de resistência constitucional. Grupo de Pesquisa Justiça de Transição. https://justicadetransicao.org/memoria-verdade-reparacao-e-justica/
Stutz e Almeida, E. (2022). A transição brasileira: memória, verdade, reparação e justiça (1979-2021). Salvador: Soffia10 Assessoria Socioculturais e Educacionais. https://justicadetransicao.org/a-transicao-brasileira-memoria-verdade-reparacao-e-justica-1979-2021/
Teles, E.; Osmo C.; Calazans, M. (2023). Informe Público do projeto “a responsabilidade de empresas por violações de direitos durante a ditadura”: Aracruz, Cobrasma, CSN, Docas, Fiat, Folha de S.Paulo, Itaipu, Josapar, Paranapanema e Petrobras. Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo. https://www.unifesp.br/reitoria/caaf/images/CAAF/Empresas_e_Ditadura/InformePublico.pdf
Trecanni, G. D.; Pinheiro, M. S.; Antunes, H. (2020). Violência e Grilagem: A Violação dos Direitos Humanos no Campo no Estado do Pará (1964-2019). En: Sauer, S. (org.). Lutas, Memórias e Violações no Campo: conflitos, repressão e resistências no passado e presente. São Paulo: Outras Expressões.
Van Zyl, P. (2011). Promoting transitional justice in post-conflict societies. En: Transitional Justice: Handbook for Latin America. New York: International Center for Transitional Justice.
Via Campesina Brasil (2021). Declaração dos direitos dos componeses e das camponesas [Título original: Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Campesinos y de Otras Personas que Trabajan en las Zonas Rurales]. Tradução e revisão de: Bastos, R.; Zambenedetti, T. F.; Maso, T.; Santos, M.; Toledo, M.
Viana, G. (2013). Camponeses mortos e desaparecidos: excluídos da Justiça de Transição. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Viana, G. (2020). Camponeses na Comissão Nacional da Verdade. En: Sauer, S. (org.). Lutas, Memórias e Violações no Campo: conflitos, repressão e resistências no passado e presente. São Paulo: Outras Expressões.
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