La reforma agraria en Brasil: límites y perspectivas desde la Constitución de 1988
Palabras clave:
capitalismo, reforma agraria, cuestión agraria, latifundio, lucha de clasesResumen
El objetivo de este artículo es mostrar y debatir el modelo contemporáneo de la estructura agraria brasileña. A partir de elementos históricos, busca presentar la construcción de la realidad agraria como producto del desarrollo socioeconómico y político del país. A partir de la discusión, se buscó analizar la contemporaneidad de la reforma agraria en Brasil, tomando como marco temporal el período posterior a la Constitución de 1988 hasta el primer semestre de 2021, señalando sus límites y perspectivas. El debate se alimentó de la pregunta: ¿Cómo se ha construido la política pública de reforma agraria desde el texto constitucional de 1988 y cuáles son sus resultados efectivos en la realidad actual del Brasil rural? Para responder a esta pregunta, el método de investigación utilizado fue el análisis de las contradicciones de la realidad, ya que ésta no está dada, sino que se presenta como producto de la praxis material y de su movimiento dialéctico e histórico. El debate se apoyó en investigaciones bibliográficas, análisis de la legislación que regula la reforma agraria, así como en datos oficiales recogidos del IBGE, Dataluta, INCRA y CPT. Los datos recogidos permitieron categorizar la reforma agraria como expresión de la cuestión agraria y de sus contradicciones. Se constató entonces que la reforma agraria brasileña, a pesar de avanzar, tiene grandes limitaciones como resultado de su construcción histórica y de las imposiciones políticas derivadas de la contradicción entre el agronegocio y el campesinado, es decir, de la lucha de clases en el campo.
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